Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

dentro da matéria sobre o direito à saúde há um grande impasse por causa do medicamento de alto custo

A diplomacia da vacina

Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.

Decisão amplia prazo para nomeação de aprovados no Detran

Tempo determinado na sentença inicial foi considerado muito curto pela autarquia, no que se refere ao cumprimento de toda a burocracia estatal

Execução fiscal. Extinção sem julgamento do mérito. Agravo retido. Incompatibilidade. Decisão mantida.

A regra constante do referido dispositivo legal aplica-se, tão-só, ao processo de conhecimento, sendo incompatível com a sistemática do processo de execução.

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

peso e poder decisório em aprovações ou não de leis que por muitas vezes teriam grande impacto dentro

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as

Intervenção Federal do DF

dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

O Estado do Espírito Santo tem como grande impulsionador de sua economia a Indústria de Rochas

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

a construção de novos paradigmas do Direito. Dessa forma, a arte é de grande importância para o

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

Paulo tem sido objeto de intervenções urbanas noticiadas pela grande mídia tendo como ponto

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

O princípio da presunção de inocência

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.

O Jusnaturalismo do Século XXI

grande bem, mas que facilmente se torna um instrumento de grande mal, a menos que seus autores

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante